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Geral

Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria 


  • 30 de abril de 2026 às 16h18min

O texto foi aprovado no Senado em dezembro do ano passado, mas foi vetado por Lula. (Foto: Divulgação)

Em uma sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (30), o Congresso Nacional decidiu derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chamado Projeto de Lei da Dosimetria. A proposta altera critérios de punição e pode resultar na redução de penas para condenados pelos atos golpistas entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A votação ocorreu em duas fases, começando pela Câmara dos Deputados e seguindo para o Senado. Na Câmara, 318 parlamentares votaram pela derrubada do veto, enquanto 144 defenderam a manutenção, além de 5 abstenções. Já no Senado, o placar foi de 49 votos a favor da derrubada contra 24 pela manutenção, alcançando a maioria absoluta exigida em ambas as Casas.

Por Jorge Brandão