Câmara marca sessões extras para acelerar proposta sobre fim da escala 6×1

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões extras no plenário para acelerar a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. As reuniões foram marcadas para esta segunda-feira (4) e sexta-feira (8), dias fora do calendário habitual da Casa.

Apesar de não tratarem diretamente do mérito da proposta, as sessões são estratégicas para o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já que contam para o prazo de funcionamento da comissão especial responsável pela análise do texto.

Instalado na semana passada, o colegiado tem até 10 sessões em plenário para receber emendas. A partir da 11ª sessão, o relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), poderá apresentar o parecer final.

A expectativa é que o relatório seja apresentado na última semana de maio, atendendo à meta da presidência da Câmara de votar a matéria ainda neste mês.

A comissão especial realiza sua primeira audiência nesta terça-feira (5), sob comando do deputado Alencar Santana (PT-SP). Segundo ele, a intenção é realizar duas reuniões por semana para acelerar os debates. Entre os temas previstos está a discussão do mérito da proposta e a votação do plano de trabalho do relator.

Também está na pauta a análise de requerimentos, incluindo o convite ao ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, para participar das discussões.

Por Mirelly Rodrigues