Acordo entre PF e PGR centraliza delações de casos do INSS e Master

Em uma mudança de estratégia, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República decidiram atuar de forma conjunta na negociação de acordos de delação premiada relacionados aos casos envolvendo o INSS e o chamado “caso Master”. A medida busca dar mais segurança jurídica aos processos e evitar questionamentos futuros sobre a validade das colaborações.

A partir de agora, qualquer negociação desse tipo deverá contar com o aval simultâneo das duas instituições, garantindo alinhamento tanto na coleta de provas quanto na definição de benefícios concedidos aos colaboradores. A decisão também pretende assegurar que os acordos estejam em sintonia com as expectativas do Ministério Público no andamento das ações penais.

O novo posicionamento contrasta com situações anteriores, como a delação do tenente-coronel Mauro Cid, firmada exclusivamente com a Polícia Federal. Na época, a PGR, então sob o comando de Augusto Aras, demonstrou resistência ao acordo, alegando falta de participação do órgão nas negociações.

Posteriormente, já na gestão de Paulo Gonet, a Procuradoria acabou validando a colaboração. Ainda assim, o episódio evidenciou divergências institucionais sobre a condução desse tipo de instrumento.

Com a nova diretriz, acordos que estejam sendo conduzidos de forma isolada tendem a ser interrompidos até que haja consenso entre as partes. É o caso de investigações relacionadas a fraudes no INSS, cujas tratativas passam, obrigatoriamente, a depender da concordância da PGR para avançar.

Por Jorge Brandão