Brasil terá Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito

O Brasil passa a contar, a partir deste ano, com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será lembrada sempre no terceiro domingo de novembro e tem como objetivo conscientizar a população sobre segurança no trânsito, além de homenagear vítimas de acidentes nas estradas e vias urbanas do país.

A criação da data foi oficializada por meio da Lei nº 15.404/2026, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11). A nova legislação também altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), ampliando o apoio a iniciativas da sociedade civil voltadas à prevenção de acidentes.

Segundo o texto da lei, órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito poderão apoiar campanhas, projetos e eventos relacionados ao tema utilizando recursos já previstos em orçamento, além da possibilidade de destinação de verbas específicas para ações programadas.

A medida busca fortalecer a participação da sociedade em ações educativas e de conscientização, incentivando políticas públicas voltadas à redução de acidentes e à promoção de um trânsito mais seguro em todo o país.

Por Millena Galvão