Novo fundo estadual vai ampliar combate e prevenção a desastres em Pernambuco

Pernambuco deu mais um passo no fortalecimento das políticas de prevenção e resposta a desastres naturais com a criação do Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (FUNDPRA). A iniciativa foi oficializada nesta quarta-feira (13), por meio da sanção da Lei nº 19.240/2026, e estabelece um mecanismo permanente para ampliar investimentos em ações voltadas à proteção da população e recuperação de áreas afetadas por eventos extremos.

A nova legislação busca garantir mais eficiência e rapidez nas ações emergenciais, além de fortalecer a atuação conjunta entre o Governo do Estado e os municípios pernambucanos na gestão de riscos e desastres. Entre as áreas contempladas pelo fundo estão medidas de prevenção, preparação, mitigação, monitoramento, emissão de alertas, socorro às vítimas, assistência humanitária e recuperação ambiental.

De acordo com o secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, o FUNDPRA amplia a capacidade operacional do Estado diante de situações críticas. “A criação do fundo representa um avanço significativo para fortalecer tanto as ações preventivas quanto as respostas rápidas às famílias atingidas por desastres. Também reforça o suporte aos municípios e amplia a proteção da população pernambucana”, destacou.

Com o novo instrumento, o Estado poderá direcionar recursos para obras estruturadoras e ações estratégicas, como contenção de encostas, macrodrenagem, expansão do monitoramento climático e hidrológico, aquisição de equipamentos, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento das políticas públicas de redução de riscos.

Por Jorge Brandão