Perfis com fake news sobre Fiocruz são obrigados a sair do ar por decisão judicial

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a retirada do ar de dois perfis na rede social Facebook, após identificar a disseminação de conteúdos falsos relacionados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), especialmente sobre pesquisas científicas e vacinas, apresentados como se fossem comunicados oficiais da instituição.

Os perfis eram administrados por Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora pública, e, segundo os autos do processo, divulgavam “conteúdos falsos, alarmistas e ofensivos” sobre saúde pública, políticas de imunização e atividades científicas da Fiocruz, conforme apontou a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável pela representação da instituição na ação.

De acordo com a AGU, as publicações utilizavam a imagem do Castelo Mourisco, símbolo histórico da Fiocruz, além da função exercida pela servidora, como forma de atribuir credibilidade às informações divulgadas. A instituição alegou ainda que esse tipo de prática poderia confundir a população, enfraquecer a confiança em políticas públicas de saúde e afetar a imagem de pesquisadores e profissionais da área.

Na decisão, a Justiça entendeu, em análise preliminar, que as publicações extrapolam o direito à crítica e configuram uma campanha de desinformação contra a Fiocruz. Foi fixada multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação, válida tanto para a responsável pelos perfis quanto para a Meta.

Por Jorge Brandão