Aneel aprova uso de R$ 5,5 bilhões para reduzir contas de energia em 2026

A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou a utilização de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as tarifas de energia elétrica em áreas atendidas por 22 distribuidoras do país. A medida deve resultar em um desconto médio de 4,51% nas contas de luz ao longo de 2026.

Os recursos são provenientes da repactuação do saldo do Uso de Bem Público, valor pago por geradoras hidrelétricas à União. A legislação aprovada no ano passado autorizou que parcelas futuras desses pagamentos fossem renegociadas e direcionadas para aliviar os custos da energia em regiões ligadas à Sudam e à Sudene, incluindo estados do Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.

Segundo a agência reguladora, a medida busca reduzir os impactos tarifários em localidades que possuem custos mais elevados para geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas. O valor inicialmente previsto para o programa era de R$ 7,9 bilhões, mas a adesão parcial das hidrelétricas reduziu o montante disponível para cerca de R$ 5,5 bilhões.

O desconto final aplicado em cada distribuidora dependerá da arrecadação total obtida com a repactuação. Em alguns casos, os recursos já começaram a ser utilizados para amenizar reajustes tarifários previstos para este ano, reduzindo aumentos que poderiam ser ainda maiores para os consumidores.

Por Millena Galvão