Aberta seleção de municípios para execução do PAA em 2026

O Governo Federal abriu a seleção de municípios interessados em executar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea. O edital foi anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e ampliar o acesso à alimentação para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os municípios interessados precisam já estar integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos e ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A manifestação de interesse deve ser feita em até 15 dias após a publicação do edital, por meio de formulário eletrônico, com informações sobre número estimado de agricultores participantes, unidades recebedoras e quantidade de alimentos prevista para aquisição.

Os alimentos comprados pelo programa serão destinados a cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, restaurantes populares, escolas, unidades de saúde e instituições da rede socioassistencial. A seleção dos municípios levará em conta critérios como vulnerabilidade social, insegurança alimentar, situação climática e capacidade de execução das ações.

Além de ampliar o acesso à alimentação saudável, o programa busca incentivar a produção da agricultura familiar, fortalecer a economia local e estimular práticas sustentáveis de produção. A liberação dos recursos dependerá da análise técnica e da disponibilidade orçamentária do Governo Federal.

Por Millena Galvão