Ministros do TSE são definidos para julgar processos de candidatos à Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu, nesta sexta-feira (22), a composição responsável por analisar processos relacionados à propaganda eleitoral dos candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi publicada no Diário da Justiça e estabelece o grupo de magistrados que atuará nos julgamentos durante o período eleitoral.

A relatoria e análise dos casos ficará a cargo do presidente da Corte, o ministro Nunes Marques, do vice-presidente, André Mendonça, e da ministra Estela Aranha. O grupo será responsável por apreciar ações movidas pelas campanhas envolvendo propaganda eleitoral e pedidos de direito de resposta.

Mendonça ocupa uma das cadeiras destinadas ao Supremo Tribunal Federal e foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Já Estela Aranha integra a composição reservada aos juristas, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O TSE é formado por sete ministros, incluindo integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça e advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos. A Corte é responsável por garantir a regularidade do processo eleitoral e julgar disputas relacionadas às eleições no país.

Por Jorge Brandão