Governo anuncia proposta de subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina por dois meses

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, anunciou nesta sexta-feira (22) que o governo federal pretende conceder um subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina a produtores e importadores de combustível.

A medida terá custo estimado de R$ 1,2 bilhão por mês e duração inicial de dois meses, totalizando R$ 2,4 bilhões. A proposta ainda será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).

Segundo o ministro, o valor corresponde a cerca de metade dos tributos federais incidentes sobre a gasolina e foi definido de forma cautelosa para reduzir os impactos nas contas públicas. Na semana passada, a equipe econômica já havia indicado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro.

No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 passará a valer em junho, quando termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.

A proposta funcionará como uma compensação temporária para tentar conter o preço da gasolina ao consumidor final. Inicialmente, o governo avaliava um subsídio de até R$ 0,89 por litro, equivalente à carga total de tributos federais, mas optou por um valor menor.

“Dada a cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, e considerando a variação dos preços desde o período anterior à guerra, entendemos que um valor próximo à metade desse limite é mais adequado”, afirmou Bruno Moretti.

O ministro acrescentou que o impacto da guerra foi mais intenso sobre o diesel do que sobre a gasolina, o que permitiu uma compensação menor neste caso. Segundo ele, o valor de R$ 0,44 por litro é considerado suficiente para amortecer o choque de preços nos combustíveis.

O gasto ainda não foi incorporado oficialmente às projeções orçamentárias, já que o decreto de regulamentação está em fase final de elaboração. Após eventual aprovação presidencial, a medida será implementada por ato do Ministério da Fazenda.

A equipe econômica também avalia que parte da perda de arrecadação poderá ser compensada pelo aumento das receitas com royalties e pela comercialização de petróleo feita pela Pré-Sal Petróleo S.A..

Com a alta do preço internacional do barril em meio ao conflito no Irã, a arrecadação ligada à exploração de petróleo apresentou crescimento nas últimas semanas.

Por Mirelly Rodrigues