INSS muda regra e acelera pagamento do salário-maternidade

A concessão do salário-maternidade pela Previdência Social passa a seguir um novo fluxo a partir desta terça-feira (26), com prazo máximo de até 30 dias para análise e liberação do benefício. A medida altera a forma de processamento dos pedidos e busca tornar o atendimento mais ágil.

De acordo com a Lei nº 15.415/2026, publicada no Diário Oficial da União, o pagamento poderá ser feito de maneira provisória enquanto o requerimento ainda estiver em avaliação, garantindo que as seguradas recebam o valor sem longa espera. Após a conclusão da análise, o benefício poderá ser confirmado em caráter definitivo, caso sejam atendidos todos os critérios legais, ou suspenso imediatamente, se houver identificação de irregularidades ou ausência dos requisitos exigidos.

A iniciativa tem como foco acelerar o acesso ao benefício em situações de afastamento do trabalho, quando o salário-maternidade é essencial para a manutenção da renda familiar.

Por Jorge Brandão