Guia para fortalecimento de Conselhos da Pessoa Idosa será lançado em Pernambuco
O Banco Santander, o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco lançam, nesta quarta-feira (28), o Guia Prático de Criação e Gestão de Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa para Conselheiros e Promotores de Justiça. O evento acontece a partir das 8h, no Auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Católica de Pernambuco.
A publicação foi desenvolvida para auxiliar municípios na criação, estruturação e fortalecimento de políticas públicas voltadas à população idosa, com foco especial na utilização de incentivos fiscais previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
O material apresenta orientações práticas sobre criação e funcionamento dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa, captação de recursos, gestão de fundos e prestação de contas. A proposta é oferecer suporte técnico para ampliar a efetividade das ações voltadas ao envelhecimento e fortalecer os mecanismos de participação e controle social.
O lançamento contará com representantes do poder público, membros do Ministério Público, conselheiros de direitos, integrantes do TCE-PE, organizações da sociedade civil e especialistas na área do envelhecimento.
Além da apresentação oficial do guia, o encontro também terá uma capacitação voltada aos representantes dos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa de Pernambuco, com foco na aplicação prática do conteúdo e no fortalecimento da atuação local.
O guia é baseado na experiência do Programa Parceiro do Idoso, iniciativa criada pelo Santander em 2013 para apoiar projetos sociais voltados à população idosa em situação de vulnerabilidade em diferentes regiões do país.
Segundo os organizadores, a expectativa é ampliar o alcance e a efetividade das políticas públicas para a pessoa idosa, fortalecendo a rede de proteção e promoção de direitos em Pernambuco e em outras regiões do Brasil.
Por Mirelly Rodrigues
