Senado aprova política nacional para estudantes superdotados e avança em projeto do primeiro emprego
O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (27) duas propostas consideradas estratégicas para educação e empregabilidade no país. A primeira delas é o Projeto de Lei 1049/2026, que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD). A iniciativa, que agora segue para análise do presidente Lula, estabelece diretrizes para identificar e atender alunos com desempenho intelectual acima da média, oferecendo recursos pedagógicos específicos para o desenvolvimento de suas potencialidades.
A condição de altas habilidades, segundo especialistas, envolve capacidades cognitivas e de aprendizagem significativamente elevadas. O texto aprovado prevê que esses estudantes tenham acesso a estratégias como aceleração de estudos, agrupamento por interesses e programas de enriquecimento curricular. A proposta também determina a criação de centros de referência em parceria com estados e municípios. O financiamento deverá vir de fontes como o Fundo Social do Pré-sal, loterias de quota fixa, salário-educação destinado ao Fundeb e recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Embora o Censo Escolar de 2025 tenha registrado cerca de 56 mil estudantes identificados com AH/SD, entidades como a Mensa Internacional apontam que o número real pode ser maior. Para reduzir a subnotificação, o projeto institui uma triagem anual de caráter pedagógico, que não poderá ser usada como diagnóstico clínico. Os resultados serão sigilosos e servirão apenas para orientar o planejamento educacional.
