Senado inicia debates sobre proposta que acaba com a escala 6×1

O Senado Federal deve iniciar nesta semana as discussões sobre a proposta que extingue a escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias e descansa apenas um. O texto será debatido entre líderes partidários e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para análise em plenário.

A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, mantendo o limite de oito horas por dia e garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança não prevê redução salarial para os trabalhadores.

Pelo projeto, a implementação ocorreria de forma gradual. Sessenta dias após a promulgação da medida, a carga horária semanal passaria para 42 horas. Após um ano, o limite seria reduzido para 40 horas semanais. Na prática, a mudança tende a substituir a atual escala 6×1 pelo modelo 5×2, embora as folgas possam ocorrer em dias alternados, conforme acordos coletivos e necessidades operacionais.

Paralelamente, tramita no Senado uma proposta alternativa que prevê jornada flexível com remuneração baseada nas horas efetivamente trabalhadas. O texto já reúne apoio de parlamentares e também será analisado pela CCJ, ampliando o debate sobre possíveis mudanças nas regras trabalhistas do país.

Por Millena Galvão