Governo alerta para aumento de crimes sexuais virtuais contra crianças e adolescentes

O Governo Federal acendeu um alerta para o crescimento dos crimes sexuais praticados pela internet contra crianças e adolescentes. Segundo o Ministério da Justiça, o país enfrenta um aumento expressivo desse tipo de violência no ambiente digital, impulsionado pela expansão das redes sociais, plataformas de vídeo e ferramentas de inteligência artificial.

Dados citados pelo governo apontam que um em cada cinco adolescentes brasileiros entre 12 e 17 anos já sofreu algum tipo de violência sexual facilitada pela tecnologia. Diante desse cenário, a aplicação das regras previstas no chamado ECA Digital tem levado à ampliação da classificação indicativa de plataformas e conteúdos disponíveis na internet.

Entre as medidas adotadas está a exigência de mecanismos mais rigorosos para identificação da idade dos usuários e controle de acesso a conteúdos considerados inadequados para crianças e adolescentes. As plataformas também devem oferecer recursos de supervisão para pais e responsáveis, incluindo acompanhamento de publicações, conversas e transações realizadas por menores de idade.

O governo destaca ainda a preocupação com conteúdos produzidos por inteligência artificial e com ferramentas que estimulam o consumo contínuo de vídeos e transmissões. A expectativa é que as novas regras fortaleçam a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e contribuam para a prevenção de crimes virtuais.

Por Millena Galvão