TJPE promove Semana Nacional dos Juizados Especiais com ações de cidadania e mutirões em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, entre os dias 15 e 19 de junho, a 3ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, com uma programação que inclui mutirões de audiências, ações de cidadania, palestras, cursos e atendimentos gratuitos em municípios como Recife, Caruaru, Gravatá e Vitória de Santo Antão. A iniciativa segue a Resolução nº 359 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e busca ampliar o acesso da população à Justiça, além de promover soluções rápidas e consensuais para conflitos.
As atividades serão coordenadas pela Coordenadoria Geral dos Juizados Especiais em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), instituições de ensino superior, órgãos públicos e empresas com grande volume de processos nos Juizados.
A abertura da programação ocorre no dia 15 de junho, no Centro Integrado de Cidadania (CIC), no bairro da Boa Vista, no Recife, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O evento contará com palestras, rodas de conversa, atendimentos jurídicos, emissão da Carteira de Identidade Nacional, serviços de saúde e acolhimento a idosos em situação de violência ou violação de direitos.
Durante a semana, também serão promovidos mutirões de conciliação, audiências de instrução e julgamento, além de atividades educativas voltadas à população.
No dia 16 de junho, o Programa Juizado na Comunidade estará no Compaz Leda Alves, oferecendo orientação jurídica, serviços de cidadania, emissão de segunda via de documentos, além de palestras sobre direitos e utilização de ferramentas digitais para registro de ocorrências.
Segundo o TJPE, a iniciativa tem como foco fortalecer a atuação dos Juizados Especiais e garantir maior agilidade na prestação jurisdicional, estimulando soluções pacíficas para conflitos de menor complexidade.
O encerramento da semana está previsto para o dia 19 de junho, com o lançamento de melhorias tecnológicas no aplicativo TJPE+ e no sistema Juizado Digital, além da divulgação de precedentes e entendimentos consolidados pela Turma Estadual de Uniformização. A ação reforça o compromisso do Judiciário pernambucano com a modernização dos serviços e a ampliação do acesso à Justiça.
Por Mirelly Rodrigues
