Brasil cria rede nacional para fortalecer proteção e direitos da pessoa idosa
O Brasil passa a contar, a partir desta segunda-feira (15), com uma Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A iniciativa foi instituída por meio da Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o objetivo de fortalecer a articulação entre governos e instituições na promoção de políticas públicas voltadas ao envelhecimento da população.
De acordo com a norma, a rede terá como finalidade garantir o acesso aos direitos das pessoas idosas, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das diferentes etapas do envelhecimento.
A participação na rede será voluntária e cada órgão ou entidade será responsável pelos custos relacionados à sua adesão e atuação.
Entre as atribuições previstas estão o fortalecimento da cooperação entre União, estados e municípios, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população brasileira, a ampliação da participação social e o apoio a fóruns e organizações que atuam na defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa ficará a cargo da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
A portaria também determina que os integrantes da rede compartilhem informações, acompanhem a execução de políticas públicas e desenvolvam planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela iniciativa.
Por Mirelly Rodrigues
