Relatório final sobre misoginia é aprovado por grupo de trabalho

O relatório final do grupo de trabalho que analisa a criminalização de crimes motivados por misoginia foi aprovado nesta terça-feira (16). O texto trata do Projeto de Lei 896/23, já aprovado pelo Senado, que propõe equiparar a misoginia ao crime de racismo, além de torná-la inafiançável e imprescritível.

A proposta estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, para casos enquadrados como prática de misoginia. O parecer segue agora para votação no Plenário da Câmara dos Deputados, prevista para ocorrer até o início de julho. O relatório foi apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho e relatora da proposta. Ela sugeriu alterações em relação ao texto aprovado no Senado, com destaque para a inclusão de punições específicas para a disseminação de ódio contra mulheres em ambientes digitais.

Ao defender as mudanças, a parlamentar citou casos recentes de violência e ataques virtuais, incluindo o de uma jovem que morreu após um acidente durante a prática de rope jump em São Paulo e que, segundo ela, continuou sendo alvo de ofensas nas redes sociais mesmo após o óbito.

Entre as medidas previstas no relatório também está a criação de atendimento policial especializado para vítimas de misoginia, com foco na redução da revitimização e no acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade.

Por Jorge Brandão