AGU cobra medidas do Discord para reforçar proteção de crianças e adolescentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniu nesta sexta-feira (7) com representantes do Discord para discutir falhas relacionadas à verificação de idade e à proteção de crianças e adolescentes que utilizam a plataforma.

A reunião ocorreu após a repercussão de um caso envolvendo uma adolescente que teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão ao vivo realizada na rede social. O episódio aconteceu no mês passado.

Durante o encontro, a AGU destacou que as empresas responsáveis por redes sociais têm obrigação legal de adotar mecanismos capazes de proteger o público infantojuvenil. O órgão cobrou ações efetivas para prevenir situações de risco, identificar usuários em condição de vulnerabilidade e reforçar a segurança de menores de idade.

Segundo a Advocacia-Geral da União, os representantes do Discord demonstraram disposição para atender às exigências previstas na legislação e solucionar os problemas apontados.

A AGU agora avalia a possibilidade de propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), instrumento que poderá estabelecer compromissos e prazos para que a plataforma implemente as medidas necessárias.

Caso as exigências não sejam atendidas, o órgão considera recorrer à Justiça para cobrar judicialmente as providências de proteção aos usuários menores de idade.

Por Viliane Gomes