Alckmin se posiciona a favor da redução da maioridade penal em casos específicos

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) declarou, nesta quinta-feira (15), em Salvador, ser favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, como homicídio e latrocínio.

A declaração ocorre após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir a redução da idade penal em casos de crimes hediondos. A proposta reacendeu o debate sobre a possibilidade de responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos em situações específicas.

Horas depois, durante sabatina realizada pela TV Globo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, também se manifestou favoravelmente à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula, no entanto, ponderou que a discussão não deveria ser incluída na PEC da Segurança Pública, indicando uma distinção entre o mérito da mudança e o instrumento legislativo utilizado para tratar do tema.

Por Jorge Brandão