Alepe aprova criação de 35 cargos efetivos e 98 funções gratificadas no MPPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou a criação de 35 novos cargos efetivos no Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A proposta prevê 10 vagas para analista ministerial e 25 para técnico ministerial, com preenchimento por meio de concurso público.

Além dos cargos efetivos, o projeto também autoriza a criação de 98 funções gratificadas de assessor de membro do MPPE. As funções serão destinadas ao apoio de promotores e procuradores de Justiça, conforme a necessidade do serviço e a disponibilidade orçamentária da instituição.

Segundo o procurador-geral de Justiça, José Paulo Xavier, a medida foi baseada em estudos internos que apontaram a necessidade de reforço no quadro de pessoal diante do aumento das demandas atendidas pelo órgão.

De acordo com a justificativa apresentada, o Ministério Público conta atualmente com 544 cargos de promotores e procuradores de Justiça, além de 450 técnicos, 237 analistas e 392 assessores.

O texto destaca que a ampliação da estrutura busca garantir a continuidade das atividades ministeriais, administrativas e finalísticas, fortalecendo a capacidade de atendimento à população e a prestação dos serviços realizados pela instituição.

Por Mirelly Rodrigues