Alepe aprova empréstimo de até R$ 1,9 bilhão para o Governo de Pernambuco

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) autorizou, nesta quarta-feira (4), o Governo do Estado a contratar um empréstimo de até R$ 1,935 bilhão com instituições financeiras nacionais. A proposta, enviada pela governadora Raquel Lyra (PSD), foi aprovada por unanimidade pelos deputados, em duas votações realizadas no mesmo dia.

O financiamento tem como objetivo ampliar a capacidade de investimento do Estado em 2027. Conforme o projeto aprovado, o dinheiro deverá ser aplicado em despesas de capital previstas no Plano Plurianual e nos orçamentos estaduais, incluindo obras e ações para melhorar os serviços públicos.

A execução dos investimentos ficará sob coordenação da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Entre as áreas citadas pelo governo estão recursos hídricos, recuperação de estradas, reformas de hospitais e construção de escolas.

Antes da votação, o deputado Diogo Moraes (PSB) havia pedido mais tempo para analisar a proposta e esclarecer como os recursos seriam utilizados. Segundo o parlamentar, o texto inicial não especificava quais projetos receberiam os valores. Após conversar com o secretário estadual de Planejamento, Fabrício Marques, ele obteve informações sobre a destinação do financiamento e devolveu a matéria para votação.

A autorização permite que o empréstimo seja contratado com ou sem garantia da União. Caso o governo opte pela operação sem essa garantia, poderá oferecer receitas como as do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como contragarantia.

Apesar da aprovação na Alepe, o dinheiro ainda não está liberado. O projeto segue para sanção da governadora e, depois, o Estado precisará cumprir as etapas necessárias para contratar o financiamento.

Por Mirelly Rodrigues