Ampliação da investigação sobre fraudes no INSS
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, anunciou nesta sexta-feira (16) que pelo menos mais quatro entidades associativas poderão ser adicionadas ao processo que investiga irregularidades em descontos aplicados a aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar da ampliação da apuração, não foram divulgados detalhes sobre os valores acumulados por essas entidades ao longo dos anos, que podem ser alvo de bloqueios preventivos.
Na última semana, a AGU solicitou à Justiça Federal o congelamento de R$ 2,56 bilhões em bens pertencentes a 12 entidades, apontadas como peças centrais no esquema fraudulento e alvo de um elevado número de queixas de segurados do INSS.
A Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), investiga desde o mês passado a prática de cobranças não autorizadas na folha de pagamento do INSS. Segundo a CGU, entre 2017 e 2019 houve um aumento significativo nos registros de descontos questionáveis e nas reclamações de beneficiários que alegam nunca terem autorizado tais pagamentos.
Messias ressaltou que, a partir de 2019, diversas entidades foram criadas exclusivamente para aplicar golpes, sem oferecer qualquer benefício real aos associados. Estimativas preliminares da PF indicam que aproximadamente R$ 6,3 bilhões foram descontados indevidamente de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Até o momento, mais de 1 milhão de pedidos de reembolso por cobranças indevidas já foram formalizados pelos segurados do INSS. Os contestamentos podem ser realizados por meio do portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Além disso, cerca de 9 milhões de beneficiários começaram a receber notificações nesta semana a respeito dos descontos efetuados por entidades e associações. Agora, os aposentados e pensionistas podem verificar o nome da organização vinculada ao desconto, acessando o serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas” no aplicativo do INSS.
