Anac endurece regras contra passageiros indisciplinados

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) prepara uma nova resolução para enfrentar o crescimento de casos de indisciplina a bordo de voos domésticos. A medida, que será votada pela diretoria colegiada nesta sexta-feira (06), prevê punições mais severas e regulamenta dispositivos já previstos na Lei do Voo Simples, como o compartilhamento de dados de passageiros infratores e a possibilidade de cancelamento de bilhetes.

Segundo o diretor-presidente da Anac, Tiago Chagas Faierstein, o objetivo é frear a escalada de ocorrências, que aumentaram quase 70% desde 2023. Dados apresentados pelo Agência mostram que os registros saltaram de 1.019 casos em 2023 para 1.764 em 2025.

Entre as medidas propostas estão a advertência verbal imediata pela tripulação e, em casos de resistência, a aplicação de contenção física sem necessidade de aguardar apoio externo. Passageiros poderão ser retirados da aeronave e até impedidos de voar novamente, dependendo da gravidade da conduta.

Faierstein destacou que os atos de indisciplina representam risco direto à segurança e que as regras seguem padrões internacionais. Se aprovadas, as normas valerão exclusivamente para voos domésticos.