Anatel e Ancine assinam acordo para combater pirataria na internet

Nesta quinta-feira (15) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um novo acordo para intensificar o combate à pirataria de filmes, séries, transmissões de eventos esportivos e outros conteúdos audiovisuais online.

A parceria prevê que a Ancine identificará e determinará o bloqueio de sites e aplicativos piratas pelos provedores de internet banda larga, enquanto a Anatel coordenará os mais de 20 mil prestadores desse serviço para efetivar os bloqueios.

Essa ação conjunta se baseia na nova competência da Ancine para proteger conteúdo audiovisual no ambiente virtual, conforme a Lei 14.815/2024, e na regulação dos serviços de telecomunicações, incluindo a banda larga e a TV por assinatura, feitos pela Anatel.

O objetivo é dificultar significativamente o acesso a plataformas que distribuem ilegalmente filmes, séries e transmissões esportivas, prejudicando a indústria audiovisual e os detentores de direitos autorais.