Antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas é oficializada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nessa quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas. Tradicionalmente realizado no segundo semestre, o benefício será depositado em duas parcelas nos meses de abril e maio, junto com os pagamentos regulares.

De acordo com o governo, a medida beneficiará cerca de 34,2 milhões de pessoas, com base na folha de pagamentos de fevereiro. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), no entanto, não está incluído, já que a legislação não prevê o 13º para esse caso.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 25 de maio e 8 de junho. A antecipação segue uma tendência dos últimos anos, quando os pagamentos ocorreram em períodos semelhantes.

Além disso, Lula também assinou um decreto que regulamenta o fundo social, direcionando R$ 18 bilhões provenientes da exploração do pré-sal para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A iniciativa reforça o compromisso do governo com a habitação e o bem-estar social.