Anvisa reforça regras de segurança sanitária em aeroportos e aviões
A segurança sanitária em aeroportos e aeronaves passará a seguir novas regras no Brasil. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (26) uma atualização das normas que regulamentam procedimentos relacionados à qualidade da água, limpeza, gerenciamento de resíduos, controle de pragas e atendimento à saúde nesses ambientes.
A nova regulamentação substitui as regras que estavam em vigor desde 2002 e foi elaborada para atualizar os procedimentos de vigilância sanitária aplicados ao setor aeroportuário. A Resolução nº 1.038 começará a valer daqui a 150 dias.Entre as mudanças previstas está a adoção obrigatória de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência será aplicada aos aeroportos das classes III e IV, que incluem terminais como Guarulhos, Brasília e Galeão, além de empresas de transporte regular de passageiros que utilizem aeronaves equipadas com banheiros ou instalações hidráulicas.Pelas novas regras, cada área relacionada às atividades sanitárias deverá contar com um plano específico de gestão.
O objetivo é estabelecer procedimentos mais organizados para prevenir riscos e garantir maior controle sobre as condições sanitárias dos serviços oferecidos em aeroportos e aviões.O sistema de gestão deverá reunir políticas de segurança sanitária, programas de auditoria, procedimentos para gestão de documentos, qualificação de fornecedores e capacitação periódica dos trabalhadores.As empresas e organizações terão até 24 meses para colocar todas as medidas em funcionamento. Algumas exigências terão prazo menor: os setores responsáveis pela gestão documental e pelo treinamento dos funcionários deverão estar estruturados no período de até 12 meses.
Por Jorge Brandão
