Após decisão do TSE candidaturas indígenas tem ampliação do fundo partidário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (27), que os partidos políticos devem destinar um percentual de recursos financeiros e de tempo de rádio e TV para as candidaturas indígenas.

Os ministros responderam a um pedido feito pela deputada federal Célia Xakriabá (Psol -MG), sobre a possibilidade de cotas que incentivem a candidatura dos representantes de povos originários.

O ministro Nunes Marques relatou que a aprovação da ampliação da distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, como o tempo de rádio e TV, visa a corrigir uma questão “estrutural” existente na política do Brasil.

A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão deve ser proporcional ao total de candidaturas negras que o partido apresentar para a disputa eleitoral, segundo decisão do TSE em 2020.