Arte e cultura ganham espaço no sistema prisional com novo projeto do CNJ
Uma pintura que retrata um menino negro sorrindo, vestido com beca sobre o uniforme escolar, simboliza mais do que uma cena de formatura: representa a reconstrução de uma história. A obra é do jovem Átila, estudante de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que encontrou na arte uma forma de ressignificar a própria trajetória.
O trabalho foi um dos destaques no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro. A iniciativa pretende ampliar o acesso à cultura dentro do sistema prisional brasileiro por meio de atividades como artes plásticas, música, dança, teatro e literatura até 2027.
Voltado a pessoas privadas de liberdade, egressos, familiares e profissionais do sistema penal, o programa também prevê a criação de um Plano Nacional de Cultura para o sistema prisional, além de um calendário anual de ações.
Durante o evento, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a importância de políticas públicas que garantam direitos mesmo em contextos de vulnerabilidade. Segundo ele, investir em educação e cultura é essencial para estimular autonomia, pensamento crítico e novas perspectivas de vida.
A iniciativa integra o Plano Pena Justa, conjunto de políticas que surgiu após o reconhecimento, pelo STF, de violações estruturais no sistema prisional brasileiro.
A programação de lançamento contou com apresentações artísticas, incluindo dança, música e teatro, muitas delas protagonizadas por pessoas que passaram pelo sistema prisional. Entre os destaques, esteve o relato encenado por Mateus de Souza Silva, que cumpre pena em regime semiaberto e encontrou no teatro uma forma de transformação pessoal.
A atriz e poeta Elisa Lucinda também participou do evento e ressaltou o papel da cultura como ferramenta de dignidade e reconstrução. Para ela, o ambiente prisional pode se tornar um espaço de recomeço quando aliado a iniciativas educativas e artísticas.
Segundo o CNJ, a proposta é ampliar o acesso a práticas culturais em presídios, onde ainda são limitadas. Dados apontam que menos da metade das unidades prisionais oferecem atividades de leitura ou expressão artística.
Como parte das ações, cerca de 100 mil livros da Fundação Biblioteca Nacional serão distribuídos para bibliotecas e escolas dentro dos presídios, incentivando o acesso à leitura.
O projeto foi testado inicialmente no Rio de Janeiro e deve servir de modelo para expansão em outros estados, com o objetivo de fortalecer a reintegração social por meio da cultura.
Viliane Gomes
