Aumento de penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação é aprovado no Senado

O Senado aprovou um projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos contra profissionais da saúde e da educação durante o exercício da função. A proposta prevê punições mais severas para delitos como lesão corporal, ameaça, desacato, calúnia, difamação, injúria, constrangimento ilegal, incitação ao crime e homicídio, quando as vítimas forem, por exemplo, professores, médicos, enfermeiros e demais profissionais das áreas.

Entre as principais mudanças, a pena para lesão corporal passa de três meses a um ano de detenção para dois a cinco anos de reclusão. O texto também dobra a punição para crimes de desacato e incitação ao crime, além de aumentar as penas para ameaças e crimes contra a honra praticados contra esses profissionais durante o trabalho.

Como o projeto foi modificado no Senado, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.

Por Millena Galvão