Bafômetro terá novas regras nas fiscalizações da Lei Seca

As operações da Lei Seca passarão a seguir novos procedimentos durante a fiscalização de motoristas. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que atualiza as normas utilizadas desde 2013 e estabelece novos critérios para a identificação de álcool e outras substâncias psicoativas.

A regulamentação foi aprovada na segunda-feira (17) e começará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Algumas mudanças, porém, terão um período de adaptação de 60 dias, especialmente aquelas relacionadas aos códigos e às fichas utilizadas nas abordagens.

Uma das principais novidades é a criação de uma etapa de triagem antes dos procedimentos de comprovação. Durante essa fase, os agentes poderão utilizar equipamentos de pré-teste, também chamados de testes passivos de alcoolemia, para identificar possíveis sinais de presença de álcool.O resultado dessa primeira análise não terá, sozinho, validade para caracterizar uma infração por dirigir sob influência de álcool. Caso o equipamento indique a possível presença da substância, será necessário realizar um dos procedimentos comprobatórios previstos na nova regulamentação.

Na prática, o pré-teste funcionará como uma ferramenta de orientação para os agentes durante as operações. A intenção é facilitar a identificação de situações que precisam de uma avaliação mais detalhada, sem que o resultado da triagem seja utilizado isoladamente para aplicar uma penalidade.

Equipamentos semelhantes já são utilizados em fiscalizações realizadas por alguns estados e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Com a nova resolução, o Contran passa a estabelecer critérios específicos para a utilização desses dispositivos nas abordagens.

A regulamentação também amplia os procedimentos relacionados à identificação de outras substâncias psicoativas.

Por Jorge Brandão