Bancos têm até esta terça-feira (12) para repassar ‘dinheiro esquecido’ ao governo
As instituições financeiras têm até esta terça-feira (12) para transferir ao governo federal os valores esquecidos por clientes em contas bancárias. A medida faz parte da regulamentação do Desenrola 2.0 e foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda. Segundo o Banco Central do Brasil, ainda existem R$ 10,55 bilhões esquecidos em bancos, sendo R$ 8,15 bilhões de pessoas físicas e R$ 2,4 bilhões de empresas.
Os recursos serão transferidos para o Fundo Garantidor de Operações (FGO), que servirá como garantia para operações de crédito e renegociação de dívidas do Desenrola 2.0. De acordo com o governo federal, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões devem ser utilizados para ajudar famílias endividadas, cobrindo eventuais inadimplências nas negociações realizadas pelo programa.
Mesmo após a transferência, os correntistas ainda poderão solicitar os valores. O Ministério da Fazenda informou que será publicado um edital de chamamento público no Diário Oficial da União, abrindo prazo de 30 dias para contestação. Os clientes terão acesso a um sistema para consultar os valores transferidos, além das informações sobre banco, agência e conta vinculada ao recurso.
Caso o pedido seja aceito, o dinheiro será devolvido ao banco responsável, que terá até 15 dias úteis para realizar o pagamento ao correntista, com correção pelo IPCA-15. Após o prazo de contestação, os valores não reclamados serão incorporados definitivamente ao patrimônio do fundo público utilizado pelo programa.
Por Millena Galvão
