Blocos e bandas de Carnaval são reconhecidos como manifestação da cultura nacional

Nesta quarta-feira (24), foi sancionado o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de Carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021, sancionado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.

Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”.

De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.

As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.