Brasil e Reino Unido oficializam parceria para combater tráfico humano

As autoridades do Brasil e do Reino Unido firmaram um memorando de entendimento com o objetivo de intensificar a luta contra o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes. Essa informação foi divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira (2). O acordo prevê a criação de mecanismos voltados para a prevenção, assistência e proteção das vítimas, além de reforçar a investigação e a aplicação de punições, sempre respeitando os direitos humanos e operando de acordo com as legislações vigentes nos dois países.

O memorando define que o tráfico de pessoas consiste em recrutar, transportar, transferir, privar de liberdade, abrigar ou acolher indivíduos através de ameaças, sequestros, fraudes ou aproveitamento de situações de vulnerabilidade, ou ainda mediante pagamento, com a intençao de exploração.

Por sua vez, o migrante que é contrabandeado é qualquer indivíduo que tenha atravessado uma fronteira nacional de forma irregular, com a ajuda de contrabandistas, infringindo as normas migratórias tanto do país de origem quanto dos países de trânsito ou destino.