Brasil inicia importação de produtos europeus com redução de tarifas após acordo Mercosul-UE
O Brasil começou a registrar as primeiras operações comerciais dentro das regras do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que entrou em vigor no último dia 1º de maio. Entre as novidades está a importação de queijos europeus com redução nas tarifas e a ampliação do acesso de produtos brasileiros ao mercado europeu.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o país também iniciou exportações de carne bovina, carne de aves e cachaça com tarifas reduzidas ou zeradas para países da União Europeia.
De acordo com o governo federal, já foram autorizadas seis licenças de importação para produtos europeus e oito licenças de exportação para mercadorias brasileiras desde o início da vigência do tratado.
Entre os produtos importados pelo Brasil estão queijos, chocolates e tomates vindos da Europa. No caso dos queijos, a tarifa de importação caiu de 28% para 25,2% dentro da preferência negociada pelo acordo.
Já os chocolates e tomates terão redução gradual das tarifas a partir de 2027. Até lá, permanecem valendo as alíquotas atuais.
Nas exportações brasileiras, as primeiras liberações envolveram carne bovina fresca e congelada, carne de aves desossada e cachaça.
Segundo o Mdic, a carne de aves e a cachaça passam a entrar no mercado europeu com tarifa zero dentro das cotas previstas no acordo.
No caso da carne bovina, o tratado ampliou o acesso do produto brasileiro à Europa. A chamada Cota Hilton, utilizada para cortes nobres, teve a tarifa reduzida de 20% para zero. Além disso, foi criada uma nova cota de 99 mil toneladas compartilhada entre os países do Mercosul, com redução tarifária nas exportações.
O governo afirma que mais de 5 mil linhas tarifárias passaram a operar com tarifa zero para exportações brasileiras destinadas à União Europeia. Já no Mercosul, mais de mil linhas tarifárias passaram a ter isenção para produtos europeus.
As operações estão sendo realizadas por meio do Portal Único Siscomex, sistema utilizado pelo governo para controle e autorização do comércio exterior brasileiro.
Por Mirelly Rodrigues
