Brasil supera 2 milhões de ações por conflitos de consumo em 2025

Um levantamento divulgado nesta sexta-feira (13) pela plataforma Escavador revela que o Brasil registrou mais de 2 milhões de processos judiciais relacionados a relações de consumo em 2025. As ações envolvem principalmente disputas contratuais e pedidos de indenização por danos morais e materiais.

Entre os estados, São Paulo lidera com folga o número de registros, somando 641 mil processos. Em seguida aparecem Rio Grande do Sul, com 207 mil, e Bahia, com 161 mil ações. Maranhão e Rio de Janeiro também figuram entre os estados com maior volume de demandas judiciais desse tipo.

Os dados foram apresentados às vésperas do Dia do Consumidor, celebrado neste domingo (15), período marcado por aumento de promoções e maior movimentação no comércio, principalmente no ambiente digital.

Apesar do crescimento nas vendas do varejo brasileiro, que teve alta de 0,4% na virada do ano segundo o IBGE, o número de processos acompanha a insatisfação de consumidores em diferentes regiões do país. O estudo aponta que o Sudeste concentra a maior parte das ações, com cerca de 43% do total. O Nordeste aparece em seguida, com 28,5%, seguido pelo Sul, que responde por 15% dos registros. As regiões Norte e Centro-Oeste representam 7,6% e 4,9%, respectivamente.

A análise também mostra variações ao longo de 2025. Em janeiro foram registrados cerca de 135 mil novos casos. O número subiu para 161 mil em fevereiro, aumento de 19%, e manteve crescimento moderado até abril, quando chegou a 183 mil processos. Em junho houve leve queda, com 171 mil registros, mas as ações voltaram a crescer em julho, atingindo 205 mil ocorrências. Já em dezembro o volume caiu para 135 mil processos, redução de 24% em relação a novembro.

De acordo com a coordenadora jurídica e DPO da plataforma Escavador, Dalila Pinheiro, datas promocionais como o Dia do Consumidor exigem atenção redobrada. Segundo ela, o aumento de ofertas e compras online também amplia o risco de golpes e fraudes.

A especialista recomenda que o consumidor pesquise o histórico das empresas antes de realizar compras ou contratar serviços. A consulta a processos judiciais, verificação do CNPJ e análise de reclamações podem ajudar a identificar possíveis problemas e evitar prejuízos.

Entre as orientações estão verificar se o fornecedor possui ações judiciais recorrentes, conferir se o CNPJ está regular, acompanhar o andamento de processos já existentes e desconfiar de ofertas que não apresentam informações completas sobre o vendedor, como endereço ou dados da empresa.

O levantamento também mostra que Pernambuco registrou 15.348 processos relacionados a consumo em 2025. No ranking nacional, o estado aparece atrás de unidades como Ceará, Goiás e Pará.