Brasília reúne autoridades para discutir os cinco anos do 5G no país
Os cinco anos da implantação do 5G no Brasil serão tema de um encontro que reúne autoridades, reguladores, juristas e representantes de entidades privadas nesta segunda-feira (31), em Brasília. O evento “5G no Brasil: Governança, transparência, controle e entrega” é realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães pelo Instituto Iter.
A programação foi organizada para discutir os resultados alcançados desde o leilão do 5G e os desafios relacionados ao modelo adotado pelo país. Ao longo do dia, três painéis abordam questões envolvendo a concessão do espectro, a atuação das entidades privadas criadas a partir do leilão e a execução dos projetos previstos.
O primeiro debate trata da origem e da natureza do modelo utilizado no leilão do 5G, além de seus benefícios, aprendizados e possíveis pontos de aperfeiçoamento. Participam da discussão Benjamin Zymler, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Edson Holanda, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Gaispi; e Felipe Nogueira Fernandes, consultor jurídico do Ministério das Comunicações.
A natureza jurídica, a transparência e os limites do controle sobre entidades privadas criadas a partir de leilões de bens públicos serão discutidos no segundo painel. O debate contará com Carlos Baigorri, presidente da Anatel, e Gilvandro Araújo, advogado especializado em telecomunicações.
O terceiro painel será voltado aos resultados obtidos na prática, com foco em eficiência operacional e capacidade de execução dos projetos. Participam Gina Marques Duarte, CEO da EAF; Antonio Carlos Martelletto, presidente da EAD; e Flávio Santos, presidente da EACE, Aprender Conectado.
Segundo o Instituto Iter, o leilão do 5G estabeleceu um formato diferente do tradicional ao transformar parte da contrapartida pelo uso do espectro em obrigações de interesse público. A execução dessas medidas ficou sob responsabilidade de entidades privadas criadas especificamente para essa finalidade.
Para o instituto, o modelo já apresenta resultados relevantes, mas também trouxe discussões sobre a natureza jurídica dessas organizações, os mecanismos de transparência e os limites da fiscalização e do controle exercidos sobre elas.
O Instituto Iter tem entre seus sócios André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Victor Godoy, CEO da instituição e ex-ministro da Educação durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Godoy também é auditor federal de carreira licenciado da Controladoria-Geral da União (CGU).
Por Jorge Brandão
