Calendário eleitoral impõe novas restrições para pré-candidatos a partir de sábado (04)

Novas restrições previstas no calendário eleitoral entram em vigor a partir deste sábado (04), três meses antes do primeiro turno das eleições. As regras estabelecidas pela Tribunal Superior Eleitoral buscam garantir equilíbrio entre os candidatos durante a pré-campanha e limitam a atuação de agentes públicos que disputarão cargos eletivos.

Entre as principais medidas está a proibição da participação de gestores públicos em inaugurações de obras. Também ficam restritas as ações de publicidade institucional dos órgãos públicos, que não poderão divulgar campanhas promocionais capazes de favorecer candidatos nem ampliar gastos com publicidade acima dos limites definidos pela legislação eleitoral.

Outra regra já em vigor impede que emissoras de rádio e televisão transmitam programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. As restrições fazem parte das normas que regulam o período pré-eleitoral e procuram evitar o uso da máquina pública para obtenção de vantagem na disputa.

O calendário eleitoral prevê ainda o início das convenções partidárias entre os dias 20 de julho e o início de agosto. Nesse período, os partidos definirão oficialmente os candidatos que disputarão as eleições de 2026 e os respectivos cargos.

Por Millena Galvão