Câmara aprova PEC que permite fim da escala 6×1

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais e abre caminho para o fim da escala 6×1.

No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. Já no segundo turno, foram 461 votos a favor e 19 contra. A proposta agora será encaminhada ao Senado Federal.

A PEC prevê um período de transição de até 14 meses para a implementação das novas regras trabalhistas, incluindo a possibilidade de adoção da escala 5×2 em substituição ao modelo 6×1, atualmente utilizado em diversos setores.

Antes da votação em plenário, o texto também havia sido aprovado por uma comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates, recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.

Durante a votação em plenário, parlamentares do Partido Liberal e do Partido Novo concentraram a maior parte dos votos contrários à proposta. Todos os 65 deputados do Partido dos Trabalhadores votaram favoravelmente nos dois turnos.

Entre os deputados que votaram contra a PEC estão Bibo Nunes, Caroline De Toni, Rosangela Moro e Zé Trovão.

Um destaque apresentado pelo PL, que buscava alterar o período de transição para a adoção da nova escala, foi rejeitado pelos parlamentares, mantendo o texto original apresentado pelo relator.

A proposta segue agora para discussão e votação no Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.

Por Mirelly Rodrigues