Câmara dos deputados aprova projeto que pode aumentar pena para quem incendiar florestas
(Foto: Reprodução)
Foi aprovado nessa quinta-feira (2) na Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta as penas para crimes de incêndio em florestas e outras áreas de vegetação. A autoria é do deputado Gervásio Maia (PSB-PB).
O projeto também estabelece que condenados por provocar incêndios ambientais não poderão receber recursos ou incentivos do Estado, nem firmar contratos públicos por um período de cinco anos após o trânsito em julgado da sentença. Além disso quem incendiar florestas, também sofrerá sanções administrativas, como a proibição de contratar com o poder público ou receber subsídios governamentais.
Atualmente, a pena prevista para provocar incêndio em florestas é de 2 a 4 anos de prisão. Com o novo texto, a punição passaria para 3 a 6 anos de reclusão, além de multa e sanções administrativas. O projeto também prevê agravantes para quem financiar ou organizar incêndios criminosos.
O projeto segue agora para análise do Senado.
