Candidata ao Conselho Tutelar de Riacho das Almas tem posse impedida pela Justiça

Após pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru expediu uma decisão liminar que mantém o indeferimento no registro da candidatura de Maria Valda Pereira para o Conselho Tutelar em Riacho das Almas. A decisão é de 5 de janeiro, no entanto, no dia 10 do mesmo mês ela foi empossada no cargo. A acusação do MPPE é que ela teria praticado propaganda eleitoral irregular.

A ação civil pública ajuizada pelo MPPE foi feitoa por meio do promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo.  “A decisão administrativa de indeferir a candidatura foi acompanhada de procedimento administrativo regular, que contou com direito ao contraditório e ampla defesa”, apontou o Promotor de Justiça, no texto da ação.

Segundo o MPPE “Riacho das Almas apresentou agravo à decisão, que está sob apreciação do Poder Judiciário.”