Candidata ao Senado, Marina Silva pede reforma ampla do Judiciário

A candidata ao Senado por São Paulo Marina Silva (Rede) defendeu nesta sexta-feira (4) mudanças nas regras do Judiciário e afirmou que decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que tenham grande impacto institucional devem, em sua avaliação, passar pela análise do plenário.

Durante a declaração, Marina também se posicionou a favor da limitação do período de permanência dos ministros no STF. Para ela, entretanto, uma eventual mudança nesse sentido não deveria ser adotada de forma isolada, mas integrada a uma reforma mais ampla do Judiciário.

Segundo a candidata, o objetivo seria criar mecanismos capazes de reduzir conflitos entre as instituições e contribuir para a solução de crises institucionais. A discussão ocorre em um momento de debate sobre os limites das decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo e sobre a necessidade de ampliar a participação do colegiado em questões de maior repercussão.

Marina não detalhou quais tipos de processos ou decisões deveriam obrigatoriamente ser encaminhados ao plenário do STF. Também não apresentou uma proposta específica para alterar as regras atualmente utilizadas pelo tribunal.

Ao abordar as decisões monocráticas, a candidata reiterou ser favorável a que assuntos considerados de alta relevância sejam submetidos à análise conjunta dos ministros.

Marina também afirmou que qualquer autoridade alvo de uma denúncia deve responder pelos fatos dentro dos procedimentos previstos em lei, respeitando as regras e garantias do processo legal.

Por Jorge Brandão