Casais podem oficializar união gratuitamente em casamento coletivo promovido pelo TJPE

Casais que desejam oficializar a união civil sem custos terão uma nova oportunidade no Recife. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está com inscrições abertas para uma edição do Casamento Coletivo, que disponibiliza 200 vagas e oferece aos participantes a possibilidade de regularizar a união gratuitamente.

O prazo para participar segue até o dia 4 de setembro, com atendimento das 8h às 13h30. As inscrições devem ser realizadas presencialmente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Recife), localizado no 5º andar, Ala Norte, do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no bairro de Joana Bezerra, área central da capital.

A cerimônia está marcada para o dia 16 de setembro, às 10h, no Compaz Ariano Suassuna, situado na Avenida General San Martin, nº 1.208, no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A iniciativa faz parte das ações desenvolvidas pelo TJPE para ampliar o acesso à cidadania e à Justiça, permitindo que os casais formalizem a união civil sem precisar arcar com os custos do procedimento.

Para realizar a inscrição, os noivos devem apresentar os documentos exigidos, tanto em versão original quanto em cópia. A documentação varia de acordo com o estado civil de cada participante. Pessoas solteiras devem apresentar a certidão de nascimento. Para divorciados, é necessária a certidão de casamento com a respectiva averbação do divórcio. Já os viúvos precisam levar a certidão de casamento com a anotação do óbito.

Também são exigidos documentos de identificação, como carteira de identidade e CPF, além de comprovante de residência. As vagas são limitadas a 200 casais, e o atendimento para inscrição ocorre dentro do período estabelecido pelo TJPE.