CELULAR NAS ESCOLAS: proibição pode ser votada no Senado na próxima semana

Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a agenda de votações da próxima semana deverá incluir o projeto de lei que visa proibir o uso de celulares e aparelhos eletrônicos em escolas. Segundo o senador, o objetivo é votar antes do recesso que começa em 22 de dezembro.

Vale lembrar que o projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados esta semana e aconteceu em caráter conclusivo. Ou seja, não há necessidade de ser votado em plenário, por isso foi encaminhada para o Senado.

Segundo o texto, fica proibida a utilização dos aparelhos, como celulares e tablets, em escolas públicas e privadas do país inteiro. A medida inclui, inclusive, o uso durante os intervalos das aulas. A medida se encaixa desde o ensino infantil até o médio.

No entanto, há excessos, como a permissão do uso em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”; para garantir direitos fundamentais; para fins estritamente pedagógicos, em todos os anos da educação básica; e para garantir acessibilidade, inclusão, e atender às condições de saúde dos estudantes.