Cerimônia pública impede mudanças nos programas das eleições após validação

Os sistemas utilizados nas urnas eletrônicas tornam-se imutáveis após a cerimônia de assinatura digital e lacração promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, nenhuma alteração pode ser feita nos programas depois dessa etapa, nem mesmo pelo próprio tribunal.

Segundo o secretário, a cerimônia é realizada entre os meses de agosto e setembro e representa a conclusão do desenvolvimento dos sistemas que serão utilizados nas eleições. O procedimento conta com a presença do presidente do TSE e de instituições responsáveis pela fiscalização do processo eleitoral, que acompanham e validam a assinatura digital dos programas.

Valente explicou que, após a assinatura, os sistemas passam a ser considerados definitivos, garantindo que o software utilizado nas urnas permaneça exatamente o mesmo até o dia da votação.

“Nesse momento, os sistemas estão encerrados, são finalizados, nada mais pode mudar. Depois dessa assinatura, mesmo que a Justiça Eleitoral deseje, mesmo que o TSE queira, não é mais possível mexer nos sistemas”, afirmou.

O secretário destacou ainda que qualquer modificação posterior exigiria a realização de uma nova cerimônia pública de assinatura digital e lacração, com a convocação de todas as entidades fiscalizadoras que acompanham o processo. Segundo ele, esse mecanismo reforça a transparência e a integridade dos sistemas eleitorais, impedindo alterações internas ou externas sem o devido controle institucional.

Por Jorge Brandão