CNJ assume processo contra desembargador acusado de crimes sexuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão foi tomada nesta terça-feira (9) durante sessão do plenário do órgão.

O magistrado é investigado por sua atuação em um caso que ganhou grande repercussão, no qual absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos. A conduta levou o CNJ a afastá-lo preventivamente de suas funções no fim de fevereiro. Com o avanço das apurações, a investigação foi ampliada e passou a incluir suspeitas de crimes sexuais atribuídos ao desembargador durante o período em que atuou como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais.

De acordo com o corregedor-nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, ao menos sete pessoas já foram ouvidas no âmbito do processo. As denúncias incluem relatos de comportamentos inadequados e possíveis investidas contra funcionárias, estagiárias e servidoras, algumas delas menores de idade à época dos fatos.

Segundo o corregedor, parte das declarações foi apresentada espontaneamente por supostas vítimas que procuraram o próprio CNJ. Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou diligências e contou com apoio de uma operação da Polícia Federal para aprofundar a investigação sobre as condutas atribuídas ao magistrado.

Por Jorge Brandão