Comércio de Caruaru poderá funcionar no feriado de Tiradentes

As lojas do comércio varejista de Caruaru estão autorizadas a funcionar no dia 21 de abril, feriado nacional de Tiradentes, desde que sigam as regras estabelecidas pela categoria. A orientação foi divulgada pelo Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru.

Para abrir as portas na data, as empresas precisam atender às exigências previstas na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Entre elas, está o envio de um comunicado eletrônico ao sindicato por meio da plataforma E-Sind, respeitando o prazo mínimo: cinco dias de antecedência para empresas não associadas e dois dias para as filiadas.

Além disso, os estabelecimentos não vinculados ao sindicato devem pagar uma taxa de autorização para funcionamento no feriado. Também é obrigatório conceder uma ajuda de custo aos trabalhadores convocados para o dia, bem como garantir uma folga compensatória no prazo máximo de até 30 dias.

O descumprimento dessas determinações pode resultar em penalidades previstas na própria CCT, além de possíveis autuações e multas aplicadas pela fiscalização do Ministério do Trabalho.

Por Jorge Brandão