Comissões da Alepe aprovam prorrogação do estado de calamidade de Caruaru

As Comissões de Justiça e Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovaram, nesta terça-feira (6), a prorrogação do estado de calamidade pública instituído pela prefeitura de Caruaru. A pauta deve ser votada em plenária nesta sexta-feira (9).

O município de Caruaru prorrogou o estado de calamidade pública em razão da pandemia. De acordo com a medida, a decisão é válida até 30 de setembro e leva em consideração a necessidade de intensificar medidas de enfrentamento a Covid-19.

Além de Caruaru, outras 131 cidades pernambucanas receberam o aval para os projetos de decreto legislativo. Já as 53 cidades que ainda não solicitaram a prorrogação do prazo devem fazê-lo até está quinta-feira (8).

Com o estado de calamidade pública decretado, os municípios têm liberdade para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações de emergência, como utilizar recursos acima do definido nas Leis Orçamentárias.

Por Brendo Hoshington