Congresso da Argentina aprova reforma trabalhista de Milei

O Congresso da Argentina aprovou nesta quinta-feira (19) a reforma trabalhista proposta pelo presidente Javier Milei. O texto recebeu 135 votos favoráveis e 115 contrários na Câmara, evidenciando forte divisão entre governistas e oposição. Como a proposta sofreu alterações durante a tramitação, o projeto retorna ao Senado antes de seguir para sanção presidencial.

Entre os principais pontos, a reforma limita o direito de greve, estabelece teto para indenizações por demissão, restringe benefícios ligados a doenças crônicas, reduz a possibilidade de ações judiciais por dispensa e permite a divisão do período de férias. O texto também amplia a jornada diária para até 12 horas e prevê incentivos fiscais para estimular a formalização do trabalho, em um país onde mais de 40% dos trabalhadores estão na informalidade.

Batizada pelo governo de “modernização trabalhista”, a proposta foi celebrada por Milei, que afirmou que a aprovação representa o fim da chamada “indústria de ações judiciais”. A votação ocorreu em meio a protestos em frente ao Congresso, em Buenos Aires, com adesão de sindicatos de transporte, setor bancário e administração pública, que organizaram uma greve geral contra as mudanças.

Por Millena Galvão