Congresso remarca para 1º de setembro reunião sobre MP da “taxa das blusinhas”

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que trata da chamada “taxa das blusinhas” só deverá voltar a se reunir em 1º de setembro. O encontro está marcado para as 14h30 e terá como principais tarefas a escolha do presidente e do vice-presidente do colegiado, além da definição do relator e do relator-revisor.

A comissão foi instalada na quarta-feira (12), mas a reunião acabou suspensa sem a definição dos cargos. Desde então, o encontro foi remarcado algumas vezes. Inicialmente, a retomada estava prevista para o mesmo dia, depois passou para esta quinta-feira (13) e acabou novamente cancelada.

Agora, o sistema do Senado registra a segunda reunião para 1º de setembro. Pelas regras do Congresso, a presidência de uma comissão mista de medida provisória deve ficar com um deputado, enquanto a relatoria cabe a um senador. A expectativa é que o deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) seja escolhido para comandar o colegiado e que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) fique responsável pela relatoria. Os nomes, no entanto, ainda precisam ser confirmados oficialmente pelos integrantes da comissão.

A tramitação da medida é considerada urgente porque a MP tem validade até 8 de setembro. Caso não seja aprovada dentro do prazo, perderá a eficácia.

A medida provisória foi editada pelo governo federal em maio e altera regras relacionadas à tributação de compras internacionais. O texto foi apresentado quase dois anos depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionar a cobrança sobre encomendas internacionais de até US$ 50.

Com a nova data, os parlamentares terão pouco mais de uma semana para avançar na análise da proposta antes do fim da validade da medida provisória.

Por Jorge Brandão